Legislação UAB: mudanças entre as edições

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'''1. Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)'''
== Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) ==
 
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11273compilado.htm Lei nº 11.273/2006] - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11273compilado.htm Lei nº 11.273/2006] - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5800.htm Decreto nº 5.800/2006] - Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5800.htm Decreto nº 5.800/2006] - Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB


'''2. Seleção de Bolsistas'''
== Seleção de Bolsistas ==
 
* Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB
* Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB
* Nota Técnica nº 6/2019/CCB/CGFO/DED - Esclarece a aplicação do artigo 11 da Portaria CAPES nº 102/2019
* Nota Técnica nº 6/2019/CCB/CGFO/DED - Esclarece a aplicação do artigo 11 da Portaria CAPES nº 102/2019
* Parecer nº 179/2019/CMF/PFCAPES/PGF/AGU - Interpretação da Portaria CAPES nº 102/2019
* Parecer nº 179/2019/CMF/PFCAPES/PGF/AGU - Interpretação da Portaria CAPES nº 102/2019


'''3. Bolsas'''
== Bolsas ==
 
* Portaria CAPES nº 183/2016 - Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas
* Portaria CAPES nº 183/2016 - Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas
* Portaria CAPES nº 15/2017 - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016
* Portaria CAPES nº 15/2017 - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016
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* Portaria CAPES nº 33/2023 - Reajuste de valores de bolsas a partir de 2023
* Portaria CAPES nº 33/2023 - Reajuste de valores de bolsas a partir de 2023


'''4. Cotas de Bolsas'''
== Cotas de Bolsas ==
 
* Instrução Normativa CAPES nº 2/2017 - Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB
* Instrução Normativa CAPES nº 2/2017 - Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB


'''5. Acúmulo de Bolsas'''
== Acúmulo de Bolsas ==
 
* Portaria CAPES nº 133/2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES
* Portaria CAPES nº 133/2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES
* Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2013 - Acúmulo de bolsas CNPQ Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) com bolsas UAB.
* Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2013 - Acúmulo de bolsas CNPQ Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) com bolsas UAB.
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* Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014  - Acúmulo de bolsa de Tutor (REVOGADA)
* Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014  - Acúmulo de bolsa de Tutor (REVOGADA)


'''6. Polos de Apoio Presencial'''
== Polos de Apoio Presencial ==
 
* Portaria CAPES nº 218/2018 - Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos
* Portaria CAPES nº 218/2018 - Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos


'''7. Coordenação dos Polos de Apoio Presencial'''
== Coordenação dos Polos de Apoio Presencial ==
 
* Portaria CAPES nº 232/2019 - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB
* Portaria CAPES nº 232/2019 - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB
* Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB
* Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB


'''8. Assistente à Docência'''
== Assistente à Docência ==
 
* Portaria CAPES nº 101/2018 - Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência
* Portaria CAPES nº 101/2018 - Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência


'''9. Carga horária EaD nos cursos presenciais'''
== Carga horária EaD nos cursos presenciais ==
 
Portarias do MEC sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior pertencentes ao '''Sistema Federal de Ensino'''
Portarias do MEC sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior pertencentes ao '''Sistema Federal de Ensino'''



Edição das 12h32min de 5 de julho de 2024

Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)

  • Lei nº 11.273/2006 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica
  • Decreto nº 5.800/2006 - Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB

Seleção de Bolsistas

  • Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB
  • Nota Técnica nº 6/2019/CCB/CGFO/DED - Esclarece a aplicação do artigo 11 da Portaria CAPES nº 102/2019
  • Parecer nº 179/2019/CMF/PFCAPES/PGF/AGU - Interpretação da Portaria CAPES nº 102/2019

Bolsas

  • Portaria CAPES nº 183/2016 - Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas
  • Portaria CAPES nº 15/2017 - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016
  • Portaria CAPES nº 139/2017 - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016
  • Portaria CAPES nº 33/2023 - Reajuste de valores de bolsas a partir de 2023

Cotas de Bolsas

  • Instrução Normativa CAPES nº 2/2017 - Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB

Acúmulo de Bolsas

  • Portaria CAPES nº 133/2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES
  • Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2013 - Acúmulo de bolsas CNPQ Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) com bolsas UAB.
  • Parecer nº 296/2014/CMF/PFCAPES/AGU - Acúmulo de bolsa de Coordenador de Curso UAB
  • Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 1/2023 - Revoga a Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014
  • Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014  - Acúmulo de bolsa de Tutor (REVOGADA)

Polos de Apoio Presencial

  • Portaria CAPES nº 218/2018 - Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos

Coordenação dos Polos de Apoio Presencial

  • Portaria CAPES nº 232/2019 - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB
  • Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB

Assistente à Docência

  • Portaria CAPES nº 101/2018 - Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência

Carga horária EaD nos cursos presenciais

Portarias do MEC sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino

  • Portaria MEC nº 2253/2001 (REVOGADA)
  • Portaria MEC nº 4059/2004 (REVOGADA)
  • Portaria MEC nº 1134/2016 (REVOGADA)
  • Portaria MEC nº 1428/2018 (REVOGADA)
  • Portaria MEC nº 2117/2019 - Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino