Legislação UAB: mudanças entre as edições

Edição atual tal como às 13h18min de 5 de julho de 2024

Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)

Lei nº 11.273/2006 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica
Decreto nº 5.800/2006 - Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB

Seleção de Bolsistas

Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB
Nota Técnica nº 6/2019/CCB/CGFO/DED - Esclarece a aplicação do artigo 11 da Portaria CAPES nº 102/2019
Parecer nº 179/2019/CMF/PFCAPES/PGF/AGU - Interpretação da Portaria CAPES nº 102/2019

Bolsas

Portaria CAPES nº 183/2016 - Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas
Portaria CAPES nº 15/2017 - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016
Portaria CAPES nº 139/2017 - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016
Portaria CAPES nº 33/2023 - Reajuste de valores de bolsas a partir de 2023

Cotas de Bolsas

Instrução Normativa CAPES nº 2/2017 - Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB

Acúmulo de Bolsas

Portaria CAPES nº 133/2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES
Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2013 - Acúmulo de bolsas CNPQ Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) com bolsas UAB.
Parecer nº 296/2014/CMF/PFCAPES/AGU - Acúmulo de bolsa de Coordenador de Curso UAB
Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 1/2023 - Revoga a Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014
Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014 - Acúmulo de bolsa de Tutor (REVOGADA)

Polos de Apoio Presencial

Portaria CAPES nº 218/2018 - Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos

Coordenação dos Polos de Apoio Presencial

Portaria CAPES nº 232/2019 - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB
Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB

Assistente à Docência

Portaria CAPES nº 101/2018 - Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência

Carga horária EaD nos cursos presenciais

Portarias do MEC sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino

Portaria MEC nº 2253/2001 (REVOGADA)
Portaria MEC nº 4059/2004 (REVOGADA)
Portaria MEC nº 1134/2016 (REVOGADA)
Portaria MEC nº 1428/2018 (REVOGADA)
Portaria MEC nº 2117/2019 - Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino

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-'''1. Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)'''
+== Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) ==
+* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11273compilado.htm Lei nº 11.273/2006] - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica
+* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5800.htm Decreto nº 5.800/2006] - Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB
-* Lei nº 11.273/2006 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica
+== Seleção de Bolsistas ==
-* Decreto nº 5.800/2006. - Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB
+* [https://drive.google.com/file/d/15tG0kJL8IJa9930pQN51MVbemaWjx0qP/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 102/2019] - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB
+* [https://drive.google.com/file/d/1gkPNi5l--vjQFcGlPYngPdH2BZybOdL2/view?usp=drive_link Nota Técnica nº 6/2019/CCB/CGFO/DED] - Esclarece a aplicação do artigo 11 da Portaria CAPES nº 102/2019
+* [https://drive.google.com/file/d/1CWeDqVvKqw-rsU5bj68bWP4X-0Jp4wdX/view?usp=drive_link Parecer nº 179/2019/CMF/PFCAPES/PGF/AGU] - Interpretação da Portaria CAPES nº 102/2019
-'''2. Seleção de Bolsistas'''
+== Bolsas ==
+* [https://drive.google.com/file/d/15rCtYMNtk7GFJZm6RVTLxs1q8gK9pv3Y/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 183/2016] - Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas
+* [https://drive.google.com/file/d/1WhzKFyhosH4UD0LK4boGn3D8tU2ohonw/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 15/2017] - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016
+* [https://drive.google.com/file/d/1GG_TkFogEjOqFEsqxaEv_GYYRbRa_B2-/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 139/2017] - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016
+* [https://drive.google.com/file/d/1hXEvdxbrzfZWEurrl9cLjQ5K-_fWBYHp/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 33/2023] - Reajuste de valores de bolsas a partir de 2023
-* Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB
+== Cotas de Bolsas ==
-* Nota Técnica nº 6/2019/CCB/CGFO/DED - Esclarece a aplicação do artigo 11 da Portaria CAPES nº 102/2019
+* [https://drive.google.com/file/d/1VZl2WOOslxOboN9UGTaMaBcdH5Jhu46b/view?usp=drive_link Instrução Normativa CAPES nº 2/2017] - Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB
-* Parecer nº 179/2019/CMF/PFCAPES/PGF/AGU - Interpretação da Portaria CAPES nº 102/2019
-'''3. Bolsas'''
+== Acúmulo de Bolsas ==
+* [https://drive.google.com/file/d/1JuTF9fyAazzzbGbf71mMINMnCW9wRs9K/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 133/2023] - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES
+* [https://drive.google.com/file/d/1CdyHNvavV_sbD9uIn2vVNLgvUmHeHikg/view?usp=drive_link Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2013] - Acúmulo de bolsas CNPQ Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) com bolsas UAB.
+* [https://drive.google.com/file/d/1Wj5QL6B_1EPiDlxWXkZljNZFdAGvUnX-/view?usp=drive_link Parecer nº 296/2014/CMF/PFCAPES/AGU] - Acúmulo de bolsa de Coordenador de Curso UAB
+* [https://drive.google.com/file/d/1fzcTi5zyBusfcbX4eQkz2gA4n2wpiIKz/view?usp=drive_link Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 1/2023] - Revoga a Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014
+* [https://drive.google.com/file/d/1RlLu_g41Ua6JPX063aNqOs1JqxfYApOX/view?usp=drive_link Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014] - Acúmulo de bolsa de Tutor (REVOGADA)
-* Portaria CAPES nº 183/2016 - Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas
+== Polos de Apoio Presencial ==
-* Portaria CAPES nº 15/2017 - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016
+* [https://drive.google.com/file/d/1aVIpyOkUsU8KsuwYF1OtxLaMyQAK-UPu/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 218/2018] - Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos
-* Portaria CAPES nº 139/2017 - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016
-* Portaria CAPES nº 33/2023 - Reajuste de valores de bolsas a partir de 2023
-'''4. Cotas de Bolsas'''
+== Coordenação dos Polos de Apoio Presencial ==
+* [https://drive.google.com/file/d/1rt5HpgfwSbgGy_5e14WWYUwO65vZgzig/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 232/2019] - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB
+* [https://drive.google.com/file/d/15tG0kJL8IJa9930pQN51MVbemaWjx0qP/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 102/2019] - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB
-* Instrução Normativa CAPES nº 2/2017 - Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB
+== Assistente à Docência ==
+* [https://drive.google.com/file/d/1uHD0LyHuKv5MZG4O_HM0LxWXcXeEcB0z/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 101/2018] - Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência
-'''5. Acúmulo de Bolsas'''
-* Portaria CAPES nº 133/2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES
-* Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2013 - Acúmulo de bolsas CNPQ Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) com bolsas UAB.
-* Parecer nº 296/2014/CMF/PFCAPES/AGU - Acúmulo de bolsa de Coordenador de Curso UAB
-* Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 1/2023 - Revoga a Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014
-* Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014  - Acúmulo de bolsa de Tutor (REVOGADA)
-'''6. Polos de Apoio Presencial'''
-* Portaria CAPES nº 218/2018 - Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos
-'''7. Coordenação dos Polos de Apoio Presencial'''
-* Portaria CAPES nº 232/2019 - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB
-* Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB
-'''8. Assistente à Docência'''
-* Portaria CAPES nº 101/2018 - Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência
-'''9. Carga horária EaD nos cursos presenciais'''
+== Carga horária EaD nos cursos presenciais ==
 Portarias do MEC sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior pertencentes ao '''Sistema Federal de Ensino'''
-* Portaria MEC nº 2253/2001 (REVOGADA)
+* [https://drive.google.com/file/d/16d4vhDSoYGE5RXtLObmWYtTC4j_2HQYo/view?usp=drive_link Portaria MEC nº 2253/2001] (REVOGADA)
-* Portaria MEC nº 4059/2004 (REVOGADA)
+* [https://drive.google.com/file/d/17hGNJTPnAWQrmmvNw04JeJLE-laNlBPi/view?usp=drive_link Portaria MEC nº 4059/2004] (REVOGADA)
-* Portaria MEC nº 1134/2016 (REVOGADA)
+* [https://drive.google.com/file/d/1xB3qXkjMaAQ0wuH8eCTClLOhuLPZqMqf/view?usp=drive_link Portaria MEC nº 1134/2016] (REVOGADA)
-* Portaria MEC nº 1428/2018 (REVOGADA)
+* [https://drive.google.com/file/d/173faW6bU-fZO9XoS1161Q5NvK3uPgDig/view?usp=drive_link Portaria MEC nº 1428/2018] (REVOGADA)
-* Portaria MEC nº 2117/2019 - Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino
+* [https://drive.google.com/file/d/1OyOUp1iMR0Djf-NAtrNvmSoskzkkZl1N/view?usp=drive_link Portaria MEC nº 2117/2019] - Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino