Legislação UAB: mudanças entre as edições
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== Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) == | |||
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11273compilado.htm Lei nº 11.273/2006] - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica | * [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11273compilado.htm Lei nº 11.273/2006] - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica | ||
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5800.htm Decreto nº 5.800/2006] - Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB | * [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5800.htm Decreto nº 5.800/2006] - Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB | ||
== Seleção de Bolsistas == | |||
* Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB | * Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB | ||
* Nota Técnica nº 6/2019/CCB/CGFO/DED - Esclarece a aplicação do artigo 11 da Portaria CAPES nº 102/2019 | * Nota Técnica nº 6/2019/CCB/CGFO/DED - Esclarece a aplicação do artigo 11 da Portaria CAPES nº 102/2019 | ||
* Parecer nº 179/2019/CMF/PFCAPES/PGF/AGU - Interpretação da Portaria CAPES nº 102/2019 | * Parecer nº 179/2019/CMF/PFCAPES/PGF/AGU - Interpretação da Portaria CAPES nº 102/2019 | ||
== Bolsas == | |||
* Portaria CAPES nº 183/2016 - Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas | * Portaria CAPES nº 183/2016 - Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas | ||
* Portaria CAPES nº 15/2017 - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016 | * Portaria CAPES nº 15/2017 - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016 | ||
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* Portaria CAPES nº 33/2023 - Reajuste de valores de bolsas a partir de 2023 | * Portaria CAPES nº 33/2023 - Reajuste de valores de bolsas a partir de 2023 | ||
== Cotas de Bolsas == | |||
* Instrução Normativa CAPES nº 2/2017 - Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB | * Instrução Normativa CAPES nº 2/2017 - Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB | ||
== Acúmulo de Bolsas == | |||
* Portaria CAPES nº 133/2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES | * Portaria CAPES nº 133/2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES | ||
* Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2013 - Acúmulo de bolsas CNPQ Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) com bolsas UAB. | * Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2013 - Acúmulo de bolsas CNPQ Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) com bolsas UAB. | ||
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* Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014 - Acúmulo de bolsa de Tutor (REVOGADA) | * Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014 - Acúmulo de bolsa de Tutor (REVOGADA) | ||
== Polos de Apoio Presencial == | |||
* Portaria CAPES nº 218/2018 - Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos | * Portaria CAPES nº 218/2018 - Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos | ||
== Coordenação dos Polos de Apoio Presencial == | |||
* Portaria CAPES nº 232/2019 - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB | * Portaria CAPES nº 232/2019 - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB | ||
* Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB | * Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB | ||
== Assistente à Docência == | |||
* Portaria CAPES nº 101/2018 - Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência | * Portaria CAPES nº 101/2018 - Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência | ||
== Carga horária EaD nos cursos presenciais == | |||
Portarias do MEC sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior pertencentes ao '''Sistema Federal de Ensino''' | Portarias do MEC sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior pertencentes ao '''Sistema Federal de Ensino''' | ||
Edição das 12h32min de 5 de julho de 2024
Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)
- Lei nº 11.273/2006 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica
- Decreto nº 5.800/2006 - Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB
Seleção de Bolsistas
- Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB
- Nota Técnica nº 6/2019/CCB/CGFO/DED - Esclarece a aplicação do artigo 11 da Portaria CAPES nº 102/2019
- Parecer nº 179/2019/CMF/PFCAPES/PGF/AGU - Interpretação da Portaria CAPES nº 102/2019
Bolsas
- Portaria CAPES nº 183/2016 - Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas
- Portaria CAPES nº 15/2017 - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016
- Portaria CAPES nº 139/2017 - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016
- Portaria CAPES nº 33/2023 - Reajuste de valores de bolsas a partir de 2023
Cotas de Bolsas
- Instrução Normativa CAPES nº 2/2017 - Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB
Acúmulo de Bolsas
- Portaria CAPES nº 133/2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES
- Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2013 - Acúmulo de bolsas CNPQ Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) com bolsas UAB.
- Parecer nº 296/2014/CMF/PFCAPES/AGU - Acúmulo de bolsa de Coordenador de Curso UAB
- Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 1/2023 - Revoga a Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014
- Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014 - Acúmulo de bolsa de Tutor (REVOGADA)
Polos de Apoio Presencial
- Portaria CAPES nº 218/2018 - Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos
Coordenação dos Polos de Apoio Presencial
- Portaria CAPES nº 232/2019 - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB
- Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB
Assistente à Docência
- Portaria CAPES nº 101/2018 - Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência
Carga horária EaD nos cursos presenciais
Portarias do MEC sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino
- Portaria MEC nº 2253/2001 (REVOGADA)
- Portaria MEC nº 4059/2004 (REVOGADA)
- Portaria MEC nº 1134/2016 (REVOGADA)
- Portaria MEC nº 1428/2018 (REVOGADA)
- Portaria MEC nº 2117/2019 - Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino