Legislação UAB: mudanças entre as edições
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== Seleção de Bolsistas == | == Seleção de Bolsistas == | ||
* Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB | * [https://drive.google.com/file/d/15tG0kJL8IJa9930pQN51MVbemaWjx0qP/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 102/2019] - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB | ||
* Nota Técnica nº 6/2019/CCB/CGFO/DED - Esclarece a aplicação do artigo 11 da Portaria CAPES nº 102/2019 | * [https://drive.google.com/file/d/1gkPNi5l--vjQFcGlPYngPdH2BZybOdL2/view?usp=drive_link Nota Técnica nº 6/2019/CCB/CGFO/DED] - Esclarece a aplicação do artigo 11 da Portaria CAPES nº 102/2019 | ||
* Parecer nº 179/2019/CMF/PFCAPES/PGF/AGU - Interpretação da Portaria CAPES nº 102/2019 | * [https://drive.google.com/file/d/1CWeDqVvKqw-rsU5bj68bWP4X-0Jp4wdX/view?usp=drive_link Parecer nº 179/2019/CMF/PFCAPES/PGF/AGU] - Interpretação da Portaria CAPES nº 102/2019 | ||
== Bolsas == | == Bolsas == | ||
* Portaria CAPES nº 183/2016 - Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas | * [https://drive.google.com/file/d/15rCtYMNtk7GFJZm6RVTLxs1q8gK9pv3Y/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 183/2016] - Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas | ||
* Portaria CAPES nº 15/2017 - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016 | * [https://drive.google.com/file/d/1WhzKFyhosH4UD0LK4boGn3D8tU2ohonw/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 15/2017] - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016 | ||
* Portaria CAPES nº 139/2017 - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016 | * [https://drive.google.com/file/d/1GG_TkFogEjOqFEsqxaEv_GYYRbRa_B2-/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 139/2017] - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016 | ||
* Portaria CAPES nº 33/2023 - Reajuste de valores de bolsas a partir de 2023 | * [https://drive.google.com/file/d/1hXEvdxbrzfZWEurrl9cLjQ5K-_fWBYHp/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 33/2023] - Reajuste de valores de bolsas a partir de 2023 | ||
== Cotas de Bolsas == | == Cotas de Bolsas == | ||
* Instrução Normativa CAPES nº 2/2017 - Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB | * [https://drive.google.com/file/d/1VZl2WOOslxOboN9UGTaMaBcdH5Jhu46b/view?usp=drive_link Instrução Normativa CAPES nº 2/2017] - Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB | ||
== Acúmulo de Bolsas == | == Acúmulo de Bolsas == | ||
Edição das 13h05min de 5 de julho de 2024
Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)
- Lei nº 11.273/2006 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica
- Decreto nº 5.800/2006 - Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB
Seleção de Bolsistas
- Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB
- Nota Técnica nº 6/2019/CCB/CGFO/DED - Esclarece a aplicação do artigo 11 da Portaria CAPES nº 102/2019
- Parecer nº 179/2019/CMF/PFCAPES/PGF/AGU - Interpretação da Portaria CAPES nº 102/2019
Bolsas
- Portaria CAPES nº 183/2016 - Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas
- Portaria CAPES nº 15/2017 - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016
- Portaria CAPES nº 139/2017 - Altera a Portaria CAPES nº 183/2016
- Portaria CAPES nº 33/2023 - Reajuste de valores de bolsas a partir de 2023
Cotas de Bolsas
- Instrução Normativa CAPES nº 2/2017 - Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB
Acúmulo de Bolsas
- Portaria CAPES nº 133/2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES
- Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2013 - Acúmulo de bolsas CNPQ Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) com bolsas UAB.
- Parecer nº 296/2014/CMF/PFCAPES/AGU - Acúmulo de bolsa de Coordenador de Curso UAB
- Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 1/2023 - Revoga a Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014
- Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014 - Acúmulo de bolsa de Tutor (REVOGADA)
Polos de Apoio Presencial
- Portaria CAPES nº 218/2018 - Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos
Coordenação dos Polos de Apoio Presencial
- Portaria CAPES nº 232/2019 - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB
- Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB
Assistente à Docência
- Portaria CAPES nº 101/2018 - Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência
Carga horária EaD nos cursos presenciais
Portarias do MEC sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino
- Portaria MEC nº 2253/2001 (REVOGADA)
- Portaria MEC nº 4059/2004 (REVOGADA)
- Portaria MEC nº 1134/2016 (REVOGADA)
- Portaria MEC nº 1428/2018 (REVOGADA)
- Portaria MEC nº 2117/2019 - Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino