Legislação UAB: mudanças entre as edições

De GuiaEaD
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== Acúmulo de Bolsas ==
== Acúmulo de Bolsas ==
* Portaria CAPES nº 133/2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES
* [https://drive.google.com/file/d/1JuTF9fyAazzzbGbf71mMINMnCW9wRs9K/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 133/2023] - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES
* Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2013 - Acúmulo de bolsas CNPQ Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) com bolsas UAB.
* [https://drive.google.com/file/d/1CdyHNvavV_sbD9uIn2vVNLgvUmHeHikg/view?usp=drive_link Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2013] - Acúmulo de bolsas CNPQ Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) com bolsas UAB.
* Parecer nº 296/2014/CMF/PFCAPES/AGU - Acúmulo de bolsa de Coordenador de Curso UAB
* [https://drive.google.com/file/d/1Wj5QL6B_1EPiDlxWXkZljNZFdAGvUnX-/view?usp=drive_link Parecer nº 296/2014/CMF/PFCAPES/AGU] - Acúmulo de bolsa de Coordenador de Curso UAB
* Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 1/2023 - Revoga a Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014
* [https://drive.google.com/file/d/1fzcTi5zyBusfcbX4eQkz2gA4n2wpiIKz/view?usp=drive_link Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 1/2023] - Revoga a Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014
* Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014  - Acúmulo de bolsa de Tutor (REVOGADA)
* [https://drive.google.com/file/d/1RlLu_g41Ua6JPX063aNqOs1JqxfYApOX/view?usp=drive_link Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014] - Acúmulo de bolsa de Tutor (REVOGADA)


== Polos de Apoio Presencial ==
== Polos de Apoio Presencial ==
* Portaria CAPES nº 218/2018 - Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos
* [https://drive.google.com/file/d/1aVIpyOkUsU8KsuwYF1OtxLaMyQAK-UPu/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 218/2018] - Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos


== Coordenação dos Polos de Apoio Presencial ==
== Coordenação dos Polos de Apoio Presencial ==
* Portaria CAPES nº 232/2019 - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB
* [https://drive.google.com/file/d/1rt5HpgfwSbgGy_5e14WWYUwO65vZgzig/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 232/2019] - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB
* Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB
* [https://drive.google.com/file/d/15tG0kJL8IJa9930pQN51MVbemaWjx0qP/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 102/2019] - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB


== Assistente à Docência ==
== Assistente à Docência ==
* Portaria CAPES nº 101/2018 - Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência
* [https://drive.google.com/file/d/1uHD0LyHuKv5MZG4O_HM0LxWXcXeEcB0z/view?usp=drive_link Portaria CAPES nº 101/2018] - Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência


== Carga horária EaD nos cursos presenciais ==
== Carga horária EaD nos cursos presenciais ==
Portarias do MEC sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior pertencentes ao '''Sistema Federal de Ensino'''
Portarias do MEC sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior pertencentes ao '''Sistema Federal de Ensino'''


* Portaria MEC nº 2253/2001 (REVOGADA)
* [https://drive.google.com/file/d/16d4vhDSoYGE5RXtLObmWYtTC4j_2HQYo/view?usp=drive_link Portaria MEC nº 2253/2001] (REVOGADA)
* Portaria MEC nº 4059/2004 (REVOGADA)
* [https://drive.google.com/file/d/17hGNJTPnAWQrmmvNw04JeJLE-laNlBPi/view?usp=drive_link Portaria MEC nº 4059/2004] (REVOGADA)
* Portaria MEC nº 1134/2016 (REVOGADA)
* [https://drive.google.com/file/d/1xB3qXkjMaAQ0wuH8eCTClLOhuLPZqMqf/view?usp=drive_link Portaria MEC nº 1134/2016] (REVOGADA)
* Portaria MEC nº 1428/2018 (REVOGADA)
* [https://drive.google.com/file/d/173faW6bU-fZO9XoS1161Q5NvK3uPgDig/view?usp=drive_link Portaria MEC nº 1428/2018] (REVOGADA)
* Portaria MEC nº 2117/2019 - Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino
* [https://drive.google.com/file/d/1OyOUp1iMR0Djf-NAtrNvmSoskzkkZl1N/view?usp=drive_link Portaria MEC nº 2117/2019] - Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino

Edição atual tal como às 13h18min de 5 de julho de 2024

Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)

  • Lei nº 11.273/2006 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica
  • Decreto nº 5.800/2006 - Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB

Seleção de Bolsistas

Bolsas

Cotas de Bolsas

Acúmulo de Bolsas

Polos de Apoio Presencial

Coordenação dos Polos de Apoio Presencial

Assistente à Docência

Carga horária EaD nos cursos presenciais

Portarias do MEC sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino