Legislação UAB

De GuiaEaD
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Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)

  • Lei nº 11.273/2006 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica
  • Decreto nº 5.800/2006 - Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB

Seleção de Bolsistas

Bolsas

Cotas de Bolsas

Acúmulo de Bolsas

  • Portaria CAPES nº 133/2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES
  • Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2013 - Acúmulo de bolsas CNPQ Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) com bolsas UAB.
  • Parecer nº 296/2014/CMF/PFCAPES/AGU - Acúmulo de bolsa de Coordenador de Curso UAB
  • Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 1/2023 - Revoga a Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014
  • Portaria Conjunta CAPES/CNPQ nº 2/2014  - Acúmulo de bolsa de Tutor (REVOGADA)

Polos de Apoio Presencial

  • Portaria CAPES nº 218/2018 - Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos

Coordenação dos Polos de Apoio Presencial

  • Portaria CAPES nº 232/2019 - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB
  • Portaria CAPES nº 102/2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB

Assistente à Docência

  • Portaria CAPES nº 101/2018 - Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência

Carga horária EaD nos cursos presenciais

Portarias do MEC sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino

  • Portaria MEC nº 2253/2001 (REVOGADA)
  • Portaria MEC nº 4059/2004 (REVOGADA)
  • Portaria MEC nº 1134/2016 (REVOGADA)
  • Portaria MEC nº 1428/2018 (REVOGADA)
  • Portaria MEC nº 2117/2019 - Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino